Política de
Privacidade

1. Quem somos

Mateus Mattos Advocacia, inscrito na OAB/MG sob o n.º 195.766, com sede em Juiz de Fora – MG, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site www.mateusadv.com e dos canais de atendimento vinculados (WhatsApp, e-mail e formulários).

Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e objetiva, quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais direitos você possui como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

O site www.mateusadv.com não armazena nenhum dado pessoal. Não há formulários de cadastro, banco de dados próprio, sistema de login ou qualquer mecanismo de coleta automática de informações vinculado a esta plataforma.

A navegação no site é completamente anônima. Nenhuma informação que identifique você como visitante é registrada, retida ou processada por nossos sistemas.

3. Como utilizamos os dados

Este site não coleta dados pessoais e, portanto, não há nenhum dado a ser utilizado, tratado ou compartilhado por nossa parte.

Nenhuma informação sobre sua navegação é registrada, analisada ou empregada para qualquer finalidade — comercial, analítica ou de outra natureza.

4. Bases legais (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais. Como este site não realiza nenhuma forma de coleta, armazenamento ou processamento de dados, as obrigações previstas na LGPD relativas ao tratamento simplesmente não se aplicam a esta plataforma.

A própria LGPD reconhece que sites meramente informativos — páginas estáticas, sem formulários, sem área de comentários, sem cadastro de usuários e sem qualquer interação que resulte na obtenção de dados pessoais — não se enquadram como agentes de tratamento de dados, não havendo, portanto, obrigação de designar base legal para uma coleta que inexiste.

Este site se limita a apresentar informações sobre o escritório e a direcionar o visitante para canais de contato externos (WhatsApp e e-mail), que operam sob suas próprias políticas de privacidade e fora do escopo desta página.

5. Compartilhamento de dados

Como este site não coleta nenhum dado pessoal dos visitantes, não há qualquer informação a ser compartilhada, vendida, cedida ou transmitida a terceiros — sejam parceiros comerciais, prestadores de serviço, autoridades ou qualquer outra entidade.

Sua navegação neste site não gera nenhum registro por parte do website que possa ser repassado a quem quer que seja.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site não utiliza, instala nem solicita cookies de nenhuma natureza. Não há scripts de rastreamento, ferramentas analíticas ou qualquer tecnologia implementada por nós com o objetivo de gerar ou ler cookies no seu dispositivo.

No entanto, é possível que o seu próprio navegador gere cookies automaticamente durante a navegação — como cookies de sessão ou de cache — por iniciativa do software que você utiliza. Esses cookies não são acessados, lidos nem coletados pelo nosso servidor, sendo de responsabilidade exclusiva do seu navegador e do seu dispositivo.

Da mesma forma, seu navegador ou sistema operacional pode armazenar localmente arquivos em cache (como imagens e scripts) para tornar o carregamento das páginas mais rápido em visitas futuras. Esse comportamento é padrão da web e ocorre inteiramente no seu dispositivo — não parte do nosso servidor nem representa qualquer forma de coleta ou monitoramento de dados por nossa parte.

7. Retenção dos dados

Este site não retém nenhum dado. Como nenhuma informação pessoal é coletada durante a navegação, não há qualquer dado armazenado em nossos servidores para ser gerenciado, retido ou eliminado.

8. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, tais como:

• Transmissão de dados via protocolo seguro HTTPS (SSL/TLS)
• Acesso restrito às informações, limitado às pessoas que precisam delas para prestar o serviço
• Uso de plataformas e fornecedores que cumprem padrões reconhecidos de segurança da informação
• Monitoramento periódico para identificação e correção de vulnerabilidades

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando necessário, os titulares afetados, conforme determina a LGPD.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato:

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de revisão indicada no topo da página sempre corresponderá à versão em vigor.